Caneta em forma de pena de ave. Haste lisa, tendo na extremidade pena em metal preto, com marcas. Sobre as plumas, à direita, Armas da República em relevo. A pena foi usada pelo Presidente Getúlio Vargas na assinatura do Código Penal em 07/12/40, em cerimônia realizada em sessão plena do Tribunal de Apelação. O Código Penal entrou em vigor em 1/01/1942.