Há 32 anos atrás, num dia 5 de outubro, foi promulgada a Constituição de 1988, a primeira após 21 anos de ditadura militar (1964-1985). No Museu da República, uma parte importante da memória sobre esse episódio da história recente do Brasil é preservada e disponibilizada ao público por meio da Coleção Memória da Constituinte, do nosso Arquivo Histórico e Institucional. Ela é composta por cerca de 22 mil itens, produzidos e acumulados pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (CEC) e pelo Centro Pró-Memória da Constituinte (CPMC), no período de 1985 a 1988, tendo com temática central o processo de discussão e participação popular que levou à Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988.
A maior diferença dessa constituição em relação às anteriores está no fato de que ela surgiu como resultado de um intenso processo de mobilização e participação popular, envolvendo grande número de cidadãos e entidades da sociedade civil. Esse processo, manifestado em cartas, comícios, emendas populares, abaixo-assinados, dentre outros, influenciou o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, instituída em fevereiro de 1987 e formada pelos deputados e senadores que deveriam criar o texto da nova constituição.
No acervo da Coleção Memória da Constituinte estão, principalmente, o material de trabalho da CEC e do CPMC, incluindo tanto os estudos, pesquisas, enquetes, abaixo-assinados, sugestões e relatórios que lhe serviram de subsídios, como aqueles produzidos em meio às suas atividades. Apresenta também materiais produzido pela Assembleia Nacional Constituinte e reunidos pelo CPMC, como fotografias, projetos, emendas e resoluções.
A coleção, que foi integrada ao Museu da República em 1990, reúne itens diversos como documentos impressos, datilografados e manuscritos, livros, cartilhas, fotografias, cartazes, material audiovisual, obras originais de artistas plásticos brasileiros, dentre outros.
A história do acervo que compõe a Coleção Memória da Constituinte pode ser conferida através da série de artigos escritos em 2018 por Elizabeth Sussekind, pesquisadora do Museu da República e ex-coordenadora do Centro Pró-Memória da Constituinte.
Para maiores informações sobre a Memória da Constituinte e as demais coleções do Arquivo Histórico e Institucional do Museu da República, acesse AQUI.
As imagens:
01: Tela do artista plástico Aldemir Martins, uma das várias obras sobre a Constituinte produzidas para o CPMC. Acervo Museu da República.
02: Adesivo de propaganda, com desenho do cartunista Henfil, estimulando o envolvimento popular com os trabalhos da Constituinte. Acervo Museu da República.