Ofício Circular prorroga por mais 15 dias o fechamento dos museus

O Ofício Circular nº 9 do Ibram, publicado em 2/4/2020, prorroga por mais 15 dias o disposto no Ofício Circular nº 7, de 19/3/2020, que determina a suspensão das seguintes atividades dos museus:

  • O atendimento presencial ao público externo;
  • Os prazos processuais relativos aos processos administrativos autuados com base na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, e Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, ambas da então Secretaria de Gestão Pública do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;e
  • Os prazos referentes aos processos que demandam atos in loco ou de participação que imponha a reunião de mais de três servidores.
  • A execução dos serviços de obras de engenharia poderá ser suspensa pelo período previsto neste ofício circular, cabendo ao gestor do contrato a devida avaliação quanto à pertinência da medida, submetida, previamente, a autoridade superior a qual estiver vinculado.

O texto do Ofício pode ser consultado no link abaixo:

Oficio Circular n.9_02042020

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